Termo de Adesão e Responsabilidade
Versão 1.0 — Leia atentamente antes de se cadastrar como prestador.
1. Autonomia. Atuo como prestador autônomo, sem vínculo empregatício com a plataforma. Sou responsável pelos meus tributos, INSS e demais obrigações fiscais.
2. Capacitação. Possuo conhecimento técnico, ferramentas e EPIs adequados para os serviços que aceitar.
3. Responsabilidade integral. Sou inteira e exclusivamente responsável pela execução, qualidade, segurança e eventuais danos causados durante o serviço, isentando a plataforma de qualquer reparação a terceiros.
4. Conduta. Comprometo-me com pontualidade, respeito, honestidade e sigilo das informações do cliente.
5. Preço e pagamento. Aceito a tabela vigente da plataforma e o repasse na forma e prazos divulgados.
6. Cancelamento. Posso recusar serviços, mas o cancelamento após aceite injustificado pode gerar penalidades.
7. Dados. Autorizo o uso de meus dados de perfil, avaliações e histórico conforme LGPD.
8. Validade. Este termo permanece válido enquanto eu mantiver cadastro ativo. Atualizações exigirão novo aceite.